Entidades apoiam texto que prevê desconto anual a partir dos 61 anos até zerar aos 65 anos. Entidades que defendem servidores públicos, aposentados e pensionistas se mobilizam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de inativos que excede o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 3916,00 (PEC 555/06).
O movimento nacional que representa o setor trouxe à Câmara centenas de aposentados para cobrar dos deputados a votação da chamada PEC 555. A proposta já foi aprovada por comissão especial e está pronta para análise do Plenário.
Pelo substitutivo da comissão, a contribuição teria um desconto de 20 pontos percentuais ao ano a partir dos 61 anos de idade até ser zerada aos 65 anos.
O texto, segundo o presidente do Instituto Mosap de servidores, aposentados e pensionistas, Edison Guilherme Haubert, não é o ideal, mas conta com o apoio das entidades do setor. "É o possível neste momento político. Não adianta nós querermos aprovar uma proposta que nos atenderia inclusive com retroatividade. Isso é absolutamente impossível."
Ainda não há, contudo, acordo para o texto. Em recente audiência pública na Câmara sobre o assunto, o secretário de Políticas da Previdência Social, Leonardo Rolim, defendeu a contribuição de 11%. Segundo ele, considerando apenas a previdência pública federal, o déficit foi de R$ 54 bilhões em 2011.
O relator do parecer vencedor na comissão especial, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), contesta os números. "A Seguridade Social em 2011 teve um superávit de R$ 77 bilhões; mas querem dizer que ela está quebrada para fazer o jogo da previdência privada."
Voto vencido na comissão especial, o relator original da PEC 555, deputado Luiz Alberto (PT-BA), prevê dificuldades na negociação da proposta com o governo. Luiz Alberto defendia na comissão um desconto de 10 pontos percentuais ao ano na contribuição previdenciária dos servidores inativos, a partir dos 61 anos de idade. Com isso, ela seria zerada apenas aos 70 anos e não aos 65 anos, como consta no texto vencedor.
"Aquela proposta minha de relatório foi negociada com o governo. Se os servidores concordarem com aquele relatório meu vencido, é possível que haja negociação com o governo. No entanto, na conjuntura atual, acho muito mais difícil que ela volte à pauta. Primeiro, porque estamos em ano eleitoral. Segundo, porque os impactos da crise econômica internacional já estão atingindo o Brasil."
Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Íntegra da proposta: PEC-555/2006
Autor: Agência Câmara
Francisco... 08 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Qualquer PEC, lei norma ou o que mais for que vier a ser votada e aprovada sem contemplar os direitos adquiridos pelos aposentados que vêm contribuindo há anos após terem se aposentado. sem receber nenhum benefício originado dos pagamentos efetuados ilegalmente, que ferem as normas constitucionais, não interessam e não atendem os interesses dos aposentados que foram ou são obrigados a contribuir compulsoriamente para a "Previdência" após terem se aposentado. O que interessa aos aposentados é o direito de "desaposentar-se" e requerer nova aposentadoria que contemple os valores pagos sem amparo constitucional após o tempo legal de trabalho. Essa PEC, na forma que está sendo colocada, não atende a reivindicação dos aposentados contribuintes e é tão inconstitucional quanto a lei que criou esta
contribuição sem que houvesse nenhum benefício em contrapartida. É um confisco inconstitucional já definido como tal pela justiça de primeira,segunda e terceira instâncias e que aguarda o PT autorizar o ministro Toffoli devolver o processo que está em seu poder para o plenário do Supremo complementar o seu julgamento definitivo.
miriam 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
ISTO NÃO DEVE SER COBRADO PARA NENHUM APOSENTADO. POR QUE SE FALA SOMENTE NOS SERVIDORES PÚBLICOS? ESTES SÃO MELHORES DO QUE OS OUTROS? JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS. QUE PAÍS É ESTE?
Luciano Bemfica 9 de Agosto de 2012 - 08:16:03
Fala-se somente nos servidores públicos porque só eles continuam contribuindo para a previdência após a aposentadoria. Só por isso.
miriam 9 de Agosto de 2012 - 08:20:10
Não é verdade, sou aposentada por invalidez e sou descontada.
paulo 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
É inaceitavel o desconto coercitivo da contribuiçao dos aposentados. Qual a retribuição dessa contribuição?
Geralda Pedroso... 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
É uma vergonha a forma usada pelo nosso governo para arrecadar tributos até daqueles que já cumpriram o seu dever de contribuir. Moro na Itália (Abruzzo), pois o custo de vida aqui, por absurdo que pareça, é mais barato que no Brasil e meu marido tem medicina e remédios gratuitos. Quando tenho de mostrar meu contra-cheque e digo que sou aposentada, dizem-me que não é verdade, pois pago "INPS". Aqui se contribui menos e a qualidade de vida é muito melhor. Sempre acompanhei o trabalho do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Não voto em São Paulo, por isto sinto-me à vontade para registrar seu nome: "O NOBRE DEPUTADO TEM RAZÃO!". Geralda Pedroso Toscano
Antonio Rodrigues... 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Concordo contigo Miriam, onde fica o principio da isonomia?
miriam 9 de Agosto de 2012 - 08:24:18
Antonio, a verdade é que os servidores públicos são mais unidos e tem mais respaldos jurídicos, nós do setor privado somos mais pressionados a gerar muito lucro para os patrões e não temos garantia de emprego. Enfim são escolhas, oportunidades ou falta de oportunidades! No entanto deveria haver sim o princípio da isonomia!
Paschoal 9 de Agosto de 2012 - 08:51:06
Amiga Miriam, aposentado, tanto faz no serviço público ou na iniciativa privada, certo é que, completaram o intersticio de tempo de serviço e de contribuição e, portanto, devem aposentar-se sem ter mais descontos em seus proventos, o que é pior ainda para o funcionário público que, por Lei rescente, para aposentar-se tem que ter o mínimo de 35 anos de contribuição (para homens) e 60 anos de idade, ou seja ele pode ter 60 anos de idade mas se não tiver os 35 anos de contribuição, não aposenta e se tiver os 35 anos de contribuição e não tiver os 60 de idade, também não aposenta, ou seja a maioria esta fadada a morrer trabalhando e se conseguir aposentar-se vai pagar contribuição até a morte. Nesse passo Miriam é bom que seja aprovada a PEC relativa aos funcionários públicos porque daí, abre-se campo também para a iniciativa privada. NA PROXIMA ELEIÇÃO ANULAREI MEU VOTO.
miriam 9 de Agosto de 2012 - 09:50:12
Paschoal, sou a favor da PEC e tudo mais que qualquer trabalhador tenha direito, no entanto o que vc. coloca acima sobre tempo e idade para se aposentar não é só para servidor público, para empresa privada ou autonomo a idade é de 65 anos. Eu também anularei o meu voto e faço campanha com meus parentes e amigos para que façam o mesmo. De qualquer forma, torço que a PEC seja aprovada. Sou a favor do trabalhador.
Toinho 9 de Agosto de 2012 - 10:08:04
Bom dia amigos (especialmente para Miriam).
Não se trata de matéria afeta apenas aos servidores públicos. A PEC modifica a estrutura de aposentação pelo regime geral de previdência, ou seja, contempla todos os segurados e beneficiários do INSS que estejam nesta situação. Colaciono parte do texto acima: "emenda à Constituição 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de aposentados e pensionistas que excede o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 3.916,00".
Abço.
Pierre Braga 9 de Agosto de 2012 - 16:22:55
Vocês estão se esquecendo ou desconhecem o fato de que nenhum empregado celetista se aposenta com pensão acima do teto do INSS a não ser em situações extremas? Devo lembrá-los de que, na maioria das vezes, nem mesmo conseguimos nos aposentar com o teto devido ao famigerado fator previdenciário que nos limita a ponto de por exemplo com 60 anos de idade e 35 de contribuição à 60% desse teto? Para se aposentar pelo 'Teto do INSS' o coeficiente do 'Fator' precisa ser igual ou maior que '1,1212, o que somente se obtem se tivermos contribuído sobre o teto desde julho de 1994 e aposentarmos por exemplo com 60 anos de idade e 45 de contribuíção ou 66 anos de idade e 35 de contribuíção. E mias: Aposentar com o teto não significa que continuaremos a receber o teto. Depende de favor do presidente da república!
Fernando 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Viva o Brasil, grande pais, esta mudando aos poucos, essa geração de corruptos está morrendo, a nova será de acordo com nossos exemplos, vamos agir com inteligência e honestidade, assim veremos ressurgir uma nação sadia e integra. União é a chave para o exito, sozinhos nada ou pouco podemos fazer. Abraços a todos os aposentados...
José Rembrandt... 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Não confio nem acredito em nenhum agente político. Todos cínicos. Vejam as fotos dos cartazes da campanha eleitoral. Todos sorrindo!
ARLY PORTO... 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
É injusta, vergonhosa e inconstitucional a contribuição dos aposentados para a Previdência. Só aqui no Brasil, na Era pós Lula( PT ). É uma vergonha. Tanta fraude, tanta roubalheira e nada se apura e ninguém vai para a cadeia ou sequer tem que devolver o produto do crime. Após Lula e, agora, no Reino do PT. Precisamos nós, aposentados, nos unir e tirar essa gente injusta e sem vergonha do Poder. Comecemos agora pela eleição de outubro/2012.
Nós aposentados aposentados voltamos a contribuir para a Previdência pra quê? É uma vergonha. Não temos a contraprestação e, somos obrigados a contribuir, porque tiram,na marra, dos nossos contracheques. Chega e basta de PT.!
Mauricio Alves 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Resulta essa cobrança na derrocada do STF, comandada pelo comissário Jobinho, que assim acolheu determinação de Lulla, para defender a "constitucionalidade dessa imoral. Assim todos essa petralhada vai "surfando" na República. Jeitoso, vai amealhando pontinhos, como essa aproximação desse seu amigo, o elefantinho, Cappo di tutti capi, com Gilmar Mendes. Tudo vai para o fundo PaTifaria, distribuido sem incidência do I.Renda... Metem a mão porque a Previdência é superavitária! Por que então o Governo não a entrega sua gerência às categorias profissionais?
Marcos Souto Maior 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Os aposentados são tratados como "párias da vida", como se os Senadores, Deputados Federais, algozes dos dias atuais fossem imudes ao tratamento previdenciário descontando do pouco que ganham.
Congresso Nacional tem uma boa oportunidade de demonstrar INDEPENDÊNCIA votando rápido o PEC 555. APOSENTADOS TAMBÉM VOTAM...
Francisco... 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Caro Edson. Quando citei a inutilidade da PEC em deliberação, estava me referindo aos aposentados do Regime Geral da Previdência, não me referi aos aposentados do setor público. Entre estes, existem aqueles que se aposentaram sem a correspondente e proporcional contribuição para tal. Portanto a contribuição posterior é válida e tem que ser cobrada. O que eu não concordo é com o fato do trabalhador da iniciativa privada que trabalhou 35 anos, contribuiu durante todo este tempo para a Previdência e, não podendo parar de trabalhar para usufruir de sua aposentadoria pelo fato da imensa redução dos seus proventos, continuou a trabalhar e como mais um castigo ( o primeiro é a impossibilidade de usufruir de sua aposentadoria por falta de recursos)ainda tem que contribuir para a "Previdência" sem nenhuma contrapartida por parte desta.
VCRO 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Sou contra a PEC 555. Vide texto "que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de aposentados e pensionistas que excede o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 3.916,00.". Acredito que o desconto acima do valor supracitado não prejudica tanto o aposentado. Deve-se ter em conta a sociedade e não a singularidade de um pequeno grupo. A aposentadoria no Brasil, no meu ver, deveria ser completamente reformulada, para maior benefício à sociedade.
CARLOS RIPPI 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Ilustres comentaristas.
Muitos comentários sobre esta ilegitimidade do Direito.
A Constituição de 1988 dava ao trabalhador, o Direito de se aposentar e ficar livre de pagamentos futuros ao governo.
Esta decisão sábia, prevaleceu, até que o governo procurou "socorro" com o Judiciário, visando tornar ilegítimo este DIREITO CIENTÍFICO CONSAGRADO.
Era um Direito ADQUIRIDO, pelo fato do trabalhador haver contribuído, durante toda a sua vida, com a previdência social, administrada pelo governo federal, que recebia , mensalmente,11% do salário do trabalhador, justamente para aplicá-lo no mercado e garantir meios futuros para devolvê-lo, através de juros e correção obtida com a aplicação.
Tratava-se de uma quantia deixada nos cofres públicos para futuras aposentadorias.
Acontece que o governo, não fez o seu papel no mercado financeiro, desviando assim a aplicabilidade do "quantum " que o trabalhador mes a mes lhe entregava.
Pelos cálculos de economistas famosos, foi deixado em mãos do governo, uma fábula que hoje, daria para pagar todos os aposentyados, lhes dando, anualmente, nada menos do que o valor da inflação.
Entretanto, visando o plano de auxiliar a iniciativa privada, sobretudo aos banqueiros, que nunca ganharam tanto dinheiro como nos últimos dez anos no Brasil, primeiro lançaram a APOSENTADORIA PRIVADA e depois, inventaram a PEC que " TUNGOU" todos os trabalhadores, lubridiados pelos políticos.
Nada mais justo do que agora, ser restabelecido o DIREITO ADIQUIRIDO DOS APOSENTADOS.
Não é demais dizer-se, que a CF afirma que todos são iguais perante a lei, sendo esta a maior mentira inserida num texto constitucional em todo o mundo, pois a própria lei brasileira, excluiu uns e sobretaxa outros por causa do "quantum" revebido como aposentados. UMA LÁSTIMA.
Logo, entendemos que logo após o retorno da democracia a este campo trabalhista, todos devem entrar com ação contra o governo, por haver, durante o tempo da maldita PEC, "tungado" o seu dinheiro.
CARLOS RIPPI.
antonio jorge da... 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
A realidade é uma só aposentados privados ou servidores neste país são massacrados de uma forma geral. Trabalham por toda uma vida, dão em prol de um serviço os melhores anos de sua vida, e ao final, quando deveriam usufruir de um merecido fim de vida, se vem a frente de dificuldades financeiras, execrados de todos os meios sociais, e ainda são ridicularizados quando tentam reivindicar os seus poucos direitos, como por exemplo a dificuldade que há do idoso ter acesso ao transporte gratuito. Estas e muitas outras injustiças campeiam o Brasil dos aposentados, dos idosos, dos anosos.
Nildete 10 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Agora acreditem:meu marido trabalhou 36 anos no S. Publico, faleceu em 2008, sou pensionista municipal em SP sem aumento pois ele teria que falecer até dezembro de 2003, como foi depois,tem a tal paridade, uma injustiça com viuvas, viuvos e filhos, e ainda tenho o deconto de 11% como todos, se continuar assim vou ter que catar latas pois já estou com a pior idade e nada muda. É triste saber que os viuvos ate 2003 tem aumentos mormalmente até tres ao ano. Então teriamos que enviuvar antes para a familia não passar necessidades.Isto é uma vergonha,principalmente quando encontro outros viuvos de até dezembro de 2003 felizes e me falam sobre os aumentos.Eu lamento dizer que o ultimo aumento foi de 0,001%.
carlos 10 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Fico triste em saber que neste pais não existe politicos serios que possam mudar esta situação,estão contaminados pela febre do dinheiro facil,falar mentiras e promessas que não são compridas,Povo Brasileiro vamos dar um basta nesta situação diga não a reeleição e use seu voto para manifestar um renovação destes politicos viciados que usam a politica como meio de se favorecer ilicitamente esquecendo de sua obrigações traindo o povo que o elegeu.
renovação já só assim acabaremos com estes desmandos e injustiças.
bom dia a todos e um feliz dia dos Pais
coc
Ubiratan 10 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Correto está o Carlos Rippi, os incontáveis desvios do dinheiro da previdência levaram a esse caos. O direito adquirido virou expectativa de direito, argumento jurídico usado para frustrar e justificar a improcedência de eventuais ações. Outro detalhe, quem esta na iniciativa privada tem o desconto de até 11% sobre o valor máximo de R$ 3.916,00, que é o teto da previdência (INSS). Os funcionários públicos, na quase totalidade, descontam até 11% sobre o total dos seus vencimentos, e quase todos, também, descontam 27,5% do IR, sem choro nem vela. É quase 40% descontados em folha. E aí, aonde foi o dito super salário tão comentado, criticado e cobiçado. Sem falar que, algumas classes de funcionários estão a seis anos sem reajustes. Feliz dias dos pais a todos.
josué 10 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
quem não se lembra de um dos maiores golpes que ficou conhecido como a quadrilha da jorgina. ela devolveu algum valor aos cofres públicos? o que ocorre neste país é que o governo pratica um roubo acelerado contra os trabalhadores de um modo geral, para beneficiar e saciar a incansável rede de corrupção que nos assola. o que não é mentira em afirmar que aqueles que sugam a nação nas mais variadas formas, são mais bem vistos e privilegiados, dos que os que trabalham incansavelmente para mante-la.
Ivan Ernesto... 10 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Maravilha! isso vai ser uma vitória para nós aposentados que continuamos a contribuir com 11% bem
na idade que mais necessitamos de muitos exames e medicamentos caros e pagando planos de saúde para podermos ter mais alguns anos de vida usufruindo a aposentadoria com melhor qualidade de saúde. Que o governo se sensibilize com os velhos guerreiros. Agradeço de coração por essa luta. Um grande abraço.
Ivan Ernesto Asturian
Francisco Ricci 11 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada
Também sou aposentado mas não tenho os privilégios dos servidores públicos que recebem uma "GORDA" aposentadoria com o mesmo salário da ativa. No meu caso recebo pelo teto máximo (que é máximo somente para aposentados da iniciativa privada)e tenho que contribuir para um fundo privado de aposentadoria para conseguir melhorar meus vencimentos. Cobrar contribuição sobre o que excede a teto é muito pouco. O governo deveria é cortar o privilégio desses marajás e melhorar a aposentaria de quem recebe a merreca de apenas 01 salário mínimo. Se todos são iguais perante a lei (isso e constitucional) então porque privilegiar essa classe com aposentadorias que só servem para quebrar o sistema previdenciário público?
Deveriam era pagar apenas o teto pra todos, sem distinção nem discriminação.
Ivan Ernesto... 11 de Agosto de 2012 - 13:37:42
Francisco Ricci meu caro. Boa tarde. Entendo teu descontentamento,mas ao invés de pensar em tirar o que de direito dos funcionários públicos que recebem um salário melhor deverias lutar para melhorar teu salário e exigir desses Marajás que são os empresários da Empresa Privada que exploram o trabalhador e os corruptos governantes que compactuam com a ladroagem. Vamos lutar pelo fim da corrupção e pela redemocratização no nosso país.Aí sim o trabalhador terá salários dígnos e não desejarão que todos recebam salários mínimos vergonhoso que o governo estabelece ao trabalhador comum, que não condiz com a necessidade de um pai de família sustentar sua prole(mulher e dois filhos). Desculpe discorda da tua colocação,mas seria mais justo, você não acha? é só comparar um policial federal ou civíl que vivem a mercê dos bandidos que os matam diáriamente deixando suas famílias órfã bem jovens. Aquele abraço.
Ivan
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