Maia recebe proposta que descriminaliza o plantio de drogas para uso próprio

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu há pouco representantes do movimento Lei de Drogas - É preciso mudar!"que apresentaram um anteprojeto de lei, elaborado por juristas, que já recebeu mais de cem mil assinaturas de apoio. A proposta descriminaliza o porte e o plantio de drogas para uso próprio e tem o objetivo de garantir aos dependentes químicos tratamento de qualidade e uma rede de apoio e atenção integral.

O grupo é formado por integrantes da igreja católica e evangélica representantes da segurança pública e de políticos, como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O coordenador do grupo é o presidente da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, Paulo Gadelha.

A proposta é interessante, mas polêmica. Por isso, eu sugeri a iniciativa de colocar no [site] e-Democracia, disse o presidente Marco Maia. Vamos deixar a proposta no portal por 2 ou 3 meses. Depois as entidades devem encaminhar o projeto ao Congresso. Maia disse ainda que a proposta pode ser encampada por um deputado e virar um projeto de lei de autoria desse parlamentar, ou chegar à Câmara como um projeto de lei de iniciativa popular.

Esse debate é muito importante para o Brasil, disse Maia descartando a possibilidade de atrelar esse debate à discussão sobre reformas no Código Penal.

Agência Câmara de Notícias

O Senado analisa um anteprojeto do Código Penal, elaborado por uma comissão especial de juristas que permite a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio.

Agência Câmara de Notícias