Comissão aprova estímulo para produção de energia de fontes renováveis

A Comissão de Minas e Energia aprovou no dia 5 deste mês proposta para estimular a implantação de usinas de baixa potência que façam uso de fontes renováveis. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Walter Feldman (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 3048/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que trata do assunto. Pelo substitutivo, na geração renovável de pequeno porte serão aplicados procedimentos simplificados e padronizados nacionalmente para a medição e a conexão à rede elétrica.

O texto define como de pequeno porte as instalações cuja capacidade seja igual ou inferior a 1000 kW e que utilizem uma das seguintes fontes de energia: hidroelétrica, eólica, solar, geotérmica, oceânicas e biomassa. O substitutivo prevê ainda que os empreendimentos de pequeno porte e baixo impacto serão objeto de licenciamento ambiental simplificado.

Feldman observa que o desenvolvimento da geração distribuída de pequeno porte, além das vantagens ambientais, agrega benefícios de ordem econômica e social. Com a aplicação das tecnologias apropriadas, podem ser criadas importantes cadeias produtivas que promovam desenvolvimento tecnológico e criem maior número de empregos, com desconcentração da renda, disse.

Atualmente, a matriz energética brasileira é composta das seguintes fontes: petróleo e derivados, 38,4%; hidrelétrica, 15%; biomassa, 27%; carvão mineral 6,4%; gás natural, 9,3%; energia nuclear, 1,2%; e 2,7% de outras formas de energia renováveis, como eólica e solar.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será ainda examinada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias