Adiada instalação da comissão do Sistema Nacional de Cultura

Foi adiada, por falta de quorum, a reunião desta quarta-feira para instalar a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A PEC trata do patrimônio cultural brasileiro e cria um sistema integrado para o setor. A reunião foi adiada para a próxima quarta-feira (10), às 10 horas. O plenário ainda não foi definido.

O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

Durante a reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão.

Íntegra da proposta: PEC-416/2005

Autor: Agência Câmara