Instalada Comissão do Sistema Nacional de Cultura

A Câmara instalou há pouco uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 416/05 , do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor cultural. O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito presidente da comissão e indicou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para relator.

A comissão agendou sua próxima reunião para 24 de fevereiro.

Íntegra da proposta: PEC-416/2005

Autor: Agência Câmara