O combate ao bullying tem despertado o interesse de parlamentares, preocupados com as consequências negativas dessa prática na formação de crianças e adolescentes. Neste ano, duas comissões da Câmara aprovaram proposta que exige a adoção de medidas contra o bullying nas escolas. O assunto estará na pauta de votação nos próximos meses, quando será analisado por outras comissões.
O bullying é caracterizado pela prática intencional e repetitiva de atos agressivos intimidadores, como ofensas verbais, humilhações, exclusão e discriminação. É uma brincadeira que não tem graça e que deixa marcas e traumas em suas vítimas.
No Brasil, cerca de 1/3 dos estudantes afirmam ser vítimas de bullying . Esse percentual consta de levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) com estudantes do 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série) nas 27 capitais brasileiras. O estudo, divulgado no último mês de junho, integra a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar.
"Essa violência está sendo disseminada e o uso da internet com esse fim, o cyberbullying , tem tornado a prática ainda mais acessível", afirma o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). Para ele, a tolerância desse tipo de agressão no ambiente escolar tem efeitos como repetência e mesmo evasão, e a solução passa por medidas de conscientização e educação.
Inspirado em leis de combate ao bullying aprovadas no Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha apresentou na Câmara projeto (PL 5369/09 ) que institui um programa nacional para evitar a prática. Ele propõe que o Ministério da Educação (MEC) coordene trabalhos para combater o bullying.
Medidas de prevenção
O projeto de Vieira da Cunha tramita em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. com uma proposta do deputado Maurício Rands (PT-PE) - PL 6481/09 - e com outra do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) - PL 6725/10. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) agregou o conteúdo desses projetos em um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. que foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura no início de julho.
O substitutivo obriga escolas e clubes de recreação a adotar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying . O projeto também obriga dirigentes de estabelecimentos de ensino e de recreação a comunicar o Conselho Tutelar sobre os casos de bullying e as providências adotadas para conter o abuso.
"A própria Constituição Federal já traz a obrigação de proteção de crianças contra as condições de crueldade", afirma Maria do Rosário.
A deputada, que foi professora da rede pública de ensino em Porto Alegre, afirma que a sociedade está mais consciente sobre os problemas relacionados ao bullying . Ela avalia, no entanto, que as agressões estão se tornando mais comuns.
Apesar disso, o substitutivo de Maria do Rosário não criminaliza condutas, mas busca garantir um melhor enquadramento do bullying como medida de proteção à criança e ao adolescente. "Acredito no trabalho permanente da escola, com orientação aos alunos e professores, sobre como lidar com a situação", afirma.
O substitutivo ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Criminalização
Outro projeto em análise na Câmara inclui o bullying na relação de crimes contra a honra, prevista no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). A proposta (PL 6935/10 ), do deputado Fábio Faria (PMN-RN), prevê detençãoA detenção é um dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre detenção e reclusão. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. de um a seis meses e multa para o agressor.
Como a maioridade penal é fixada em 18 anos, a pena será aplicada nos casos de intimidação cometidos por adultos (seja contra outros adultos ou contra crianças e adolescentes).
Segundo o projeto, a pena será maior se o bullying resultar em violência física (detenção de três meses a um ano, além de multa). Se envolver preconceito de cor, etnia, religião, idade ou limitação física, a pena será reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. de dois a quatro anos e multa. O juiz poderá deixar de aplicar a sanção se entender que o ofendido provocou a intimidação.
O projeto de Fábio Faria será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
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Íntegra da proposta: PL-5369/2009
PL-6481/2009
PL-6725/2010
PL-6935/2010
Autor: Agência Câmara
Paulo Junior 21 de Novembro de 2010 » postado em notícia relacionada
Minha questão é se estas propostas de lei não são redundandes frente ao ECA? Penso que o que falta é uma maior cobrança do poder público quanto a obrigatoriedade das diversas instituiçoes em comunicar as autoridades competentes toda e qualquer forma de violência contra a criança e o adolescente neste pais, já que todos nós respeonsáveis por eles.
janaina 26 de Março de 2011 » postado em notícia relacionada
Já fazia mais ou menos uns 3 dias q meu filho estava tendo dor de cabeça e dor de barriga, eu levava no medico e o propio medico me alertou se não estava havendo nada na escola, pois, os horarios q ele passava mal eram exatamente faltando 30m para a aula dele.
Isso aconteceu desde 2º feira ( 14/03/2011), então quando foi na 4º feira dia 16/03/2011 ele pediu para cortar o cabelo dele, pois ele tinha o cabelo comprido e ele gostava muito, então levei pra cortar mas não cortei tudo.
Quando foi dia 17 eu levei ele pra escola e quando foi as 16:10 a escola me ligou para ir buscalo, pois ele estava com dor de cabeça e barriga.
Assim q cheguei na escola a moça me informou que ele havia subido para buscar o material dele.
Derrepente ele desce chorando todo vermelho e mancando da perna, então perguntei o q tinha acontecido e ele me falou que 2 meninos da sala dele tinham batido nele.
Na hora a diretora chegou e eu pedi que ela tomasse uma providencia, mas ela me disse que a coordenadora estava em reunião, e não podia me atender, então ensisti mas uma vez, dai sai e fui na delegacia fazer um B.O, chegando lá o Sr. Milton foi um grosso com a gente e disse q nem havia necessidade disso, mesmo assi eu fiz. Sai de lá e levei no pronto socorro, onde foi feito RX e foi passado pra ele um remedio.
No dia 18 ele fez corpo de delito e não consegui jogar futebol, pois a perna estva enchada e dolorida.
Nesse mesmo dia eu fui na reunião da escola e ninguém sabia me dizer o que tinha acontecido, pedi q tomassem providencia, pois meu filho não queria ir a escola, eu disse q eu iria na terça feira dia 22/03 para saber resultados.
Quando foi dia 23 fui até a escola, e a coordenadora Renata me disse q eles nem tinham conversado a respeito do assunto então eu fiquei irada. Dai ela chamou a Professora Mediadora para conversar comigo. Ela disse q iria tomar providencia, iria expulsar iria fazer e acontecer, pois meu filho só de falar nos meninos dava dor de barriga.
Quando foi na quarta dia 24 tentei levar ele na escola, mas ele não quis entrar a tal professora Mediadora não foi, dai mais uma vez meu filho não ficou na escola.
Quando foi 25 levei ele na escola pois ele joga futebol, e agora ele vai disputar campeonato paulista, e precisa de frequencia e nota. Ele entrou chorando e eu fui trabalhar chorando.
Só tenho a dizer que os Pais, mas principalmente as mães devem ficar de olho, pois eu não sei mais o que fazer.
Se Deus não estivesse nas nossas vidas acho q já teria me dado um troço.
Se alguém puder me mandar o q posso fazer.
Janaina-dos2003@ig.com.br
Deus abençoe
Elane 7 de Junho de 2011 - 08:48:23
Procura o Diretor da Escola. Se ele não contactar o Conselho Tutelar poderá ser incriminado por omissão.
Procure vc tb orientação no Conselho Tutelar do seu Município.
Não deixe como está. Se for o caso, mude o seu filho de escola, mas mesmo assim não deixe de correr atrás. Procure um advogado para ver a possibilidade de entrar com uma ação contra a escola, pois ela tem responsabilidade objetiva sobre tudo q acontece com seu filho dentro do colégio.
cassia aparecida... 05 de Abril de 2011 » postado em notícia relacionada
Janaina, lamento muito pelo seu pequeno. Espero que tenha se recuperado e supere esta dor. Eu tbém passo por este problema. Meu filho tem apenas cinco anos e tento fazer com que ele identifique os agressores. Conversei com a direção da escola e psicólogo. Ameaçei ir na Gerência de Proteção da Criança e do Adolescente se a escola não resolvesse. Eu mesma descobri o endereço dos agressores (que são trigêmeos)e estava disposta a encarar os pais deles. Mas, Graças a Deus, a situação melhorou e os meninos sairam da escola.Não desista de pesquisar nunca, jamais. Procure alternativas de investigação, pergunte a outros pais se acontece com outras crianças, mostre a escola o quanto vc está presente e acompanhe tudo. É possível que ele precise de acompanhamento profissional. Insista e fique junto dele, mais que nunca. Beijos. Deus os abençoe. Cassia Tigre (fiaritigre@gmail.com)
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