Comissão discutirá consequências da demarcação de Raposa Serra do Sol

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (23) audiência pública para debater denúncias publicadas pela revista Veja sobre as consequências da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e para discutir a questão indígena, de forma geral. O debate foi proposto pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

Segundo a revista, quatro novas favelas surgiram na periferia de Boa Vista nos últimos dois anos, em consequência da demarcação da reserva indígena.

Na área da reserva, que abrange 7,5% do território do estado, viviam 340 famílias de brancos e mestiços. Em sua maioria, eram constituídas por arrozeiros, pecuaristas e pequenos comerciantes, que respondiam por 6% da economia do estado. Em 2009, todos foram expulsos, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

No momento de calcular as compensações, o governo federal alegou que eles haviam ocupado ilegalmente terra indígena. Por isso, encampou as propriedades e pagou apenas o valor das edificações. Os novos sem-terra iniciaram o êxodo em direção a Boa Vista. As indenizações foram suficientes apenas para que os ex-fazendeiros se estabelecessem. A revista ouviu 40 deles. Suas reparações variaram de R$ 23 mil a R$ 50 mil, diz a reportagem.

Em seguida, foi a vez de os índios migrarem para a capital de Roraima. Os historiadores acreditam que eles estavam em contato com os brancos havia três séculos. Perderam sua fonte de renda, proveniente de empregos e comércio, depois que os fazendeiros foram expulsos. Um milhar de índios se instalou nas novas favelas de Boa Vista, acrescenta.

Foram convidados para o debate:

- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;

- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence;

- o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Scheneider;

- a coordenadora-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Lylia da Silva Guedes Galetti;

- o presidente da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira de Araújo;

- o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Paulo José Brando Santilli;

- o presidente da Aliança de Integração e Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima (Alidecir), Manoel Bento Flores;

- o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Sílvio da Silva;

- o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Genor Luiz Faccio;

- o presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Vitor Meireles (SC), Faustino Cardoso;

- a produtora rural e representante da Associação dos Desintruzados Regina Aparecida da Silva;

- o veterinário Paulo Peixe;

- os agricultores José Raimundo Schvartz de Quadros, Wilson Alvez Bezerra, João Freire dos Santos, Deise Maria, Severina Pereira dos Santos e João Mafra;

- o titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab-AM), Marcos Apurinã;

- o coordenador da Associação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul-PR), Romancil Gentil Cretã;

- o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Airpin Sudeste), Timóteo Vera;

- o coordenador do ATY Guasu-MS, Anastácio Peralta (Guarani Kaiowá);

- o coordenador da Articulação dos povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Manoel Uilton dos Santos.

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 6.