Plenário poderá votar seis MPs e limpar a pauta

Os deputados tentarão liberar a pauta do Plenário nesta semana, com a votação de seis medidas provisórias. O objetivo, de acordo com o presidente da Câmara, Março Maia, é permitir a análise de outras propostas já na próxima semana.

A primeira MP a ser votada nesta semana deve ser a 547/11 , que permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas.

Os deputados debaterão o projeto de lei de conversão do relator Glauber Braga (PSB-RJ). Ele propõe um novo Estatuto da Defesa Civil, com um Plano Nacional de Proteção Civil.

Entretanto, a ideia esbarra na discordância do governo. O líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que não apoiará várias mudanças feitas pelo relator, como a criação de um fundo para ações de prevenção, o direcionamento de recursos dos royalties do petróleo para o fundo e a revogação da atual lei de defesa civil.

Confira as outras MPs que trancam a pauta Código Florestal

A votação do texto do Senado para o projeto de lei do Código Florestal (PL 1876/99) será definida em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (6). O relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), disse que a discussão política está encerrada e apresentará seu relatório até segunda-feira (5).

Segundo Piau, a grande polêmica continua sendo em torno das áreas consolidadas áreas produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental.