MP concede reajuste a 937 mil servidores do Executivo

A Câmara analisa a Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal. O reajuste beneficia aposentados, pensionistas e servidores ativos e vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2012 e começará a ser pago a partir do dia 1º de julho.

A MP tem o mesmo conteúdo do PL 2203/11 , que chegou à Câmara no fim de agosto e ainda aguarda análise da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Com a edição da medida provisória, alguns benefícios têm efeito imediato - no caso dos professores de instituições federais, os reajustes serão retroativos ao mês de março.

O texto altera mais de 30 gratificações e planos de carreira de servidores do Poder Executivo Federal, incluindo militares. Serão beneficiados, por exemplo, servidores do Itamaraty, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), médicos, pesquisadores, entre outros.

Saiba quais categorias foram beneficiadas pela MP 568.

Ministério da Defesa

A MP também altera a estrutura do Executivo para criar a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa e o cargo de secretário-geral. Além disso, transforma cargos de vários órgãos em 19 Gratificações de Representação do Ministério da Defesa. Segundo a proposta, não haverá aumento de despesa com essas mudanças.

Tramitação

A proposta precisa ser analisada por uma comissão mista e passará a trancar a pauta da Casa em que estiver Câmara ou Senado a partir de 28 de junho.

Íntegra da proposta: PL-2203/2011

MPV-568/2012